Gestão integral
Uma só equipa, da primeira análise ao acórdão do Tribunal
Da primeira análise à documentação e ao próprio processo, tratamos do caso para que não tenha de enfrentar sozinho um tribunal internacional. Um único responsável em admissibilidade, redacção, apresentação, audiências e execução.
Como funciona
Quatro passos, e em cada um sabe o que tem de entregar e o que fazemos nós.
Assumimos o que há
Recolhemos a documentação, avaliamos o crédito e fixamos de uma vez a estratégia das três fases. Sabe desde o início por onde vai todo o percurso.
Reclamação e título
Reclama-se junto da entidade devedora pela via do seu país até obter uma decisão definitiva e exequível em seu nome.
Queixa e acórdão
Com o título interno transitado e por pagar, o caso passa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde o Estado responde pelo que as suas entidades não pagaram.
Execução contra o Estado
O acórdão europeu executa-se até o dinheiro entrar na sua conta. Um único interlocutor para todo o percurso, sem mudar de escritório pelo caminho.
O que o mandato inclui
Ponto por ponto, do que tratamos.
O que assumimos
- Avaliação inicial do crédito
- Reclamação junto da entidade devedora
- Queixa e representação perante o TEDH
- Execução do acórdão europeu
A coordenação
- Um interlocutor único para as três fases
- Advogados locais em cada jurisdição
- Calendário unificado do percurso
- Relatório periódico de estado
A documentação
- Parecer inicial
- Cópia de todas as peças apresentadas
- Decisões e acórdãos
- Liquidação final da cobrança
Quem o contrata
Os perfis de credor que mais chegam a este mandato.
Como trabalhamos
Seis compromissos que valem para os seis mandatos.
Primeiro dizemos-lhe que não
Se o crédito não for reclamável, ouve-o antes de alguém assinar seja o que for. Um processo que não pode prosperar não serve a ninguém.
Advogado local em cada país
A fase interna é conduzida por quem litiga nesse foro todos os dias. A europeia conduzimo-la nós, porque é sempre a mesma.
Quem lhe explica é quem o conduz
O processo não muda de mãos quando a reunião acaba. O advogado que o recebe é quem assina as peças.
Os prazos do procedimento, não estimativas
Damos-lhe as datas que a norma fixa, não um cálculo optimista. Quando um prazo é improrrogável, dizemo-lo antes de começar.
Tudo por escrito
Cada fase termina num documento que pode levar ao seu conselho: o parecer, a peça apresentada, a decisão.
Nada que não possa verificar
Cada afirmação sobre jurisprudência vai com o seu acórdão e o seu número de queixa. Pode confirmá-la no HUDOC.
Para continuar a ler
Três artigos que entram no detalhe.
Recuperação de créditos sobre autarquias: da decisão interna a Estrasburgo
Da decisão interna definitiva ao veredicto europeu: o percurso perante o TEDH, explicado.
Não pagamento dos Estados em Estrasburgo: o que acompanhamos
Uma revista permanente dos acórdãos, procedimentos-piloto e decisões de execução que movem a agulha para credores de um Estado — e como se lêem.
Recuperar créditos sobre autarquias
Quando a execução interna encalha, Estrasburgo passa a ser o caminho da recuperação.
Pronto para avançar?
Novos acórdãos do TEDH estão a responsabilizar os Estados. O próximo pode ser o seu.
Peça uma avaliação gratuita